Bom dia galera....
O AltoFalanteGospel está completando 07 meses de vida no dia 11 de março...
Estamos com 5.020 acessos em países como Estados Unidos, Rússia, Alemanha, França, Portugal, Japão, Reino Unido, Ucrânia, Indonésia, China, Angola e Colômbia.
Apesar de todas as barreiras e dificuldades estamos exercendo a liberdade de expressão que é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos.Um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
A "liberdade para transmitir informações e ideias por quaisquer meios
independentemente de fronteiras"(artigo 19 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, 1948).
Constituição brasileira de 1988
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V - o pluralismo político
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
O AltoFalanteGospel está completando 07 meses de vida no dia 11 de março...
Estamos com 5.020 acessos em países como Estados Unidos, Rússia, Alemanha, França, Portugal, Japão, Reino Unido, Ucrânia, Indonésia, China, Angola e Colômbia.
Apesar de todas as barreiras e dificuldades estamos exercendo a liberdade de expressão que é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos.Um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
Constituição brasileira de 1988
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V - o pluralismo político
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Comentários
Postar um comentário