A LIBERDADE RELIGIOSA E O DESRESPEITO AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS





Hoje vamos abordar uma tema polêmico e muito pouco discutido nas mídias, a violência religiosa, sobretudo a violência as religiões afro brasileiras.

Para começarmos, o que é violência?


Segundo o dicionário Aurélio on line é o constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer um ato qualquer; uma coação.



A violência religiosa é nada mais, nada menos, que a tentativa de obrigar ao outro a seguir uma religião, diferente da que é adepto, mas que é aceita, pela maioria da sociedade como legítima.              


Em 2014, o Disque 100 canal da Secretaria Nacional de Direitos Humanos http://www.sdh.gov.br/ registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no País. Mais de um quarto (26,17%) ocorreu no estado do Rio de Janeiro e 19,46%, em São Paulo, e as principais vítimas são os adeptos das religiões de matrizes africanas, como o candomblé e a umbanda, algo já identificado pelo Mapa da Violência Religiosa organizado pelo jornalista Marcio Alexandre M. Gualberto que conta com a colaboração de grupos religiosos de todo o país.  

Veja mais em: Mapa da Violência Religiosa


Analisando historicamente o fenômeno da intolerância religiosa podemos concluir que ela se faz presente, desde os tempos mais primórdios na história do Brasil, com a chegada dos portugueses com as missões jesuíticas, onde havia a clara intenção de converter os índios e os escravos ao catolicismo, e até os dias atuais, as religiões cristãs em uma tentativa de dominação ideológica, segue realizando essa prática, algumas vezes, desrespeitando o princípio da liberdade do indivíduo, em nome de uma fé. 

Segundo o site das Nações Unidas  , de acordo com o último censo, de 2010, menos de 1% da população brasileira pratica as religiões de matrizes africanas. Mas esse universo não condiz com a realidade, já que ele não expressa a quantidade de pessoas que, juntamente com outras religiões, frequentam os cultos de matrizes afro. O documento do IBGE informa que há cerca de 407 mil praticantes da umbanda, 167 mil do candomblé e cerca de 14 mil de outras religiões de matrizes africanas. 

Fonte:homofobiamata.wordpress.com


De acordo com o site do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.


Seguindo, a mesma vertente da Constituição Brasileira, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos veda, em seu artigo 2º, primeiro parágrafo, a discriminação por motivo de religião. Mais adiante, no art. 18, preceitua:


ARTIGO 18



1. Toda pessoa terá direito a liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esse direito implicará a liberdade de ter ou adotar uma religião ou uma crença de sua escolha e a liberdade de professar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto pública como privadamente, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino.



2. Ninguém poderá ser submetido a medidas coercitivas que possam restringir sua liberdade de ter ou de adotar uma religião ou crença de sua escolha.



3. A liberdade de manifestar a própria religião ou crença estará sujeita apenas a limitações previstas em lei e que se façam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas.


4. Os Estados Partes do presente Pacto comprometem-se a respeitar a liberdade dos países e, quando for o caso, dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo com suas próprias convicções."



Convém ressaltar que muitas agressões são cometidas pela internet. Segundo a associação ­SaferNet, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos ­recebeu 494 ­denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis do Facebook. O mundo virtual reflete a situação do mundo real. 

De 2006 a 2012, foram 247.554 denúncias ­anônimas de páginas e perfis em redes sociais  com contéudos de intolerância religiosa. 

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República ( Seppir) disse em entrevista ao site do  Senado Federal que: "o pior não é apenas o grande número, mas a gravidade dos casos. São agressões físicas, ameaças de depredação de casas e comunidades. Não se trata apenas de uma ­disputa religiosa, mas também de uma disputa por valores civilizatórios”.

Em Sergipe, foi  criada e empossada, no dia 08 de abril de 2016, a primeira comissão de liberdade religiosa, da OAB- Sergipe na gestão do presidente Henri Clay Andrade, seguem abaixo uma entrevista com o advogado Maurício Lobo, membro da comissão, e com a yalorixá Judith Eloy de Paiva do Centro Espírita Santo Antônio de Boré:



É importante ressaltar que a violência religiosa, não é algo característico do Brasil, mas se faz presente ao redor do mundo, e que não só os adeptos do candomblé e da umbanda sofrem esse tipo de violência, segundo o site protestante Portas Abertas, professar o cristianismo, pode ser considerado crime passível de morte, em vários países. Acesse a lista dos 50 países que mais perseguem cristãos em: https://www.portasabertas.org.br/classificacao/perfil/
Fonte: Portas Abertas 2016
Segundo a Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Unit - Universidade Tiradentes, e do Mestrado em Direitos Humanos da instituição, professora doutora Liziane Paixão Silva Oliveira "a intolerância religiosa não deve ser praticada por violar inúmeros direitos dos cidadãos, não só brasileiros, mas igualmente aos estrangeiros que vivem no Brasil, se estamos falando no território nacional, e no âmbito internacional, essa liberdade é garantida por tratados internacionais, de proteção aos direitos humanos".

 religiao-por-paises
Fonte:http://blog.comshalom.org/carmadelio/37617-conheca-panorama-religioso-mundo-atual
O jornalista e escritor Paiva Netto, um dos precursores do ecumenismo do Brasil, através da sua assessoria se pronunciou a cerca do tema: "enquanto houver uma criatura cruelmente discriminada, o currículo humano estará maculado,perseveremos pois, no trabalho de congraçar, o ecumenismo dos corações.Um dia, a Ciência expenderá a compreensão daquilo que já percebem os místicos universalistas: “Somos um”. Sim, somos um! Sejamos um para manter a sobrevivência deste maltratado orbe. Sejamos um para que a água não fique irremediavelmente poluída. Sejamos um para que, juntos, possamos, pelos meios científicos, descobrir a cura de enfermidades tidas como erradicadas, mas que estão ressurgindo, e para as novas que se manifestem, “descabelando” muita gente e fazendo populações inteiras padecer. Sejamos um, porquanto temos de, mesmo que quando medianamente inteligentes, por mais humildes e simples que sejamos, entender que só dispomos de uma única morada: a Terra.
Fonte: Assessoria de Comunicação/LBV


Um dia será a mais poderosa realidade, tal como a cada vez mais necessária irmanação dos corações, a ponto de ter afirmado em Fulda, na Alemanha, terra de Martinho Lutero (1483-1546), em 18 de novembro de 1980, Sua Santidade, o papa João Paulo II (1920-2005): “O Ecumenismo é um dever urgente”."




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